Agenda Social consolida liderança de Dilma

12/08/2013 - Marcelo Salles (*) - Carta Maior

Quem apostou na derrocada da presidenta Dilma Rousseff errou feio. Quem achou que os protestos de junho inviabilizariam sua recondução à presidência da República estava iludido.

Levantamento Datafolha divulgado neste domingo, 11/8, mostra que Dilma, apenas dois meses depois dos protestos, recuperou prestígio e segue na liderança, com 35% das intenções de voto, contra 26% de Marina Silva, 13% de Aécio Neves e 8% de Eduardo Campos.

O avanço da presidenta decorre, basicamente, de quatro fatores.

1) Durante os protestos, chamou para si a responsabilidade e propôs a realização de uma reforma política ampla, que desse conta da maioria das reivindicações populares;

2) em seguida aos protestos, abriu sua agenda para os movimentos sociais organizados;

3) o governo mostrou-se sólido e deu continuidade às pautas que vinha tocando, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida;

4) a Economia segue o curso programado, com juros baixos, inflação sob controle, emprego elevado.

Se continuar assim, Dilma pode alcançar 40% já no próximo levantamento.

Marina Silva também avançou e, nesse ponto, precisamos recordar o princípio que rege esta série de análises, desde o primeiro texto, publicado no início do ano.

Insisto em dizer que os fiéis da balança de 2014 serão a Mídia e os Evangélicos, a mesma combinação explosiva que levou as eleições de 2010 para o segundo turno. A partir da análise constante desses dois fatores foi possível antecipar, via twitter, o resultado da pesquisa (em 9/8 tuitei 35-Dilma, 25-Marina, 12/13-Aécio e 5/6-Eduardo).

Estava claro que Marina Silva cresceria porque sua militância está permanentemente mobilizada por conta da validação das assinaturas para a 
criação da Rede Sustentabilidade. De modo que seu nome tem sido veiculado com regularidade, ao mesmo tempo em que a ex-ministra, ela mesma evangélica, conta com o apoio significativo de grupos dessa religião.

Até outubro, quando deverá estar filiada a algum partido, Marina deve crescer, podendo alcançar 30%.

Quanto ao candidato tucano, era de se esperar a queda de 17% para 13%, já que ele deixou de aparecer com a mesma freqüência nos meios de comunicação de massa e postergou a agenda de viagem aos estados. Quem não se mexe e não aparece não é lembrado.

Por fim, com relação a Eduardo Campos o que se pode dizer, além de lamentarmos sua movimentação precipitada, é que dificilmente reunirá os apoios que lhe garantam sustentação para ultrapassar os dez pontos percentuais.

A sinuca de bico é a seguinte: não haveria espaço dentro da base governista para uma dissidência deste porte e, caso resolvesse mudar de lado, ou mesmo procurar uma terceira via, teria de se despir justamente das virtudes que lhe transformaram no governador mais bem avaliado do país.

Em março, quando esta série começou a ser publicada, dividimos o período que nos separa das eleições em três momentos: o primeiro seria de março/13 a outubro/13, quando todos os partidos devem estar constituídos e aqueles que pretendem se candidatar a cargos de deputado, senador, governador e presidente precisam estar devidamente registrados em suas agremiações.

O segundo período seria aquele compreendido entre outubro/13 e março/14, quando termina o prazo para desincompatibilização de cargos públicos, o que deixará o cenário praticamente definido.

E o terceiro e último período seria o que transcorre de março/14 até outubro/14, quando ocorrem as articulações finais e tem início a campanha propriamente dita.

Do jeito que a coisa anda, Dilma segue como favorita, com grandes chances de levar a contenda no primeiro turno.

Tem a seu favor um sem número de indicadores que mostram que o país melhorou, entre os quais o crescimento do IDH - que passou de "muito baixo" para "alto" desde a redemocratização - e a redução de 80% da desigualdade na última década.

De modo que para a oposição de direita restaria torcer pela quebra da economia ou para que protestos como os de junho irrompam durante a Copa do Mundo - e deixar que as corporações de mídia façam seu trabalho.

(*) Marcelo Salles é jornalista. No Twitter é @marcelosallesJ

Fonte:
http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=6229

Nossas cidades são bombas socioecológicas

A urbanista da USP Ermínia Maricato não se surpreende com o fato de o transporte ter sido o estopim das manifestações que vêm ocorrendo nas cidades brasileiras. Nesta entrevista, ela fala sobre o caos urbano e quase tudo que o compõe, como mobilidade, mercado imobiliário, interesses das corporações, condições de vida e saúde.

 Por Rose Spina, da revista 'Teoria e Debate

São Paulo - Não foi por falta de aviso! A urbanista Ermínia Maricato há alguns anos chama a atenção para os impasses na política urbana brasileira e alerta para o fato de nossas cidades serem verdadeiras bombas-relógio. Professora colaboradora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, da qual foi titular por mais de 35 anos, e professora visitante da Unicamp, Ermínia foi secretária Executiva do Ministério das Cidades (2003-2005) e de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo (1989-2002), no governo Luíza Erundina. A autora de O Impasse da Política Urbana no Brasil (Editora Vozes), que integra o Conselho da Cidade de São Paulo, diante de tantos obstáculos para uma verdadeira reforma urbana, não quer mais saber de cargos, quer ser movimento social, ir para a rua.

Alguma surpresa com o fato de as manifestações ocorridas em junho terem como estopim a situação do transporte coletivo?

Ermínia Maricato: Nenhuma. Eu estou surpresa de ver tanta gente surpresa com essa explosão, que é principalmente de classe média, mas não só. E sobre ter o transporte como o estopim. Há alguns anos falamos que o transporte é uma das principais questões. Também não estou surpresa de a direita estar na rua. Ao contrário, estava perplexa de ver a organização da direita nos veículos de comunicação, em eventos e fóruns que tenho frequentado e até em conselhos, como o de Desenvolvimento Urbano, por exemplo. Estou muito impressionada com o que está acontecendo com o chamado desenvolvimento urbano. Trata-se de uma involução, principalmente em função do mercado imobiliário.

Construímos, nos termos do capitalismo da periferia, cidades que são bombas socioecológicas devido à incrível desigualdade e segregação – nos últimos anos, com o boom imobiliário, a prioridade dada aos automóveis, às obras viárias, e ainda elevamos o grau dessa febre, com os megaeventos, a Copa. Realmente, as cidades estão entregues ao caos, a interesses privados, e as condições de vida da maioria estão piorando muito.

Por que você trata desenvolvimento como involução?

Ermínia: Existe um projeto para o crescimento do país. Nós tivemos as décadas perdidas e voltamos a investir em políticas públicas recentemente, e em transporte urbano não voltamos a investir. Existe um investimento que acompanha a Copa, mas, política de transporte urbano em nível nacional, nós não temos desde a década de 1980. Houve recuo nos investimentos em políticas públicas, habitação, saneamento e transportes, que estruturam as cidades. Em 2003, houve um retorno do investimento em saneamento, em torno de R$ 3 bilhões. Depois, em 2005, um retorno do investimento em habitação e saneamento. Em 2007, obras de infraestrutura urbana, com o PAC, e, em 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida.

Como a recuperação do investimento se dá sem a reforma urbana, que tem como ponto central a questão fundiária e imobiliária, acontece do jeito que o diabo gosta. A apropriação principalmente da renda imobiliária e fundiária se dá por interesses privados e com aumento do preço do metro quadrado dos imóveis, que em três anos chegou a 151% em São Paulo e 185% no Rio de Janeiro. De 2009 a 2012, houve uma explosão no Brasil inteiro de preço do metro quadrado com despejos violentos, política que não esperávamos que fosse voltar tão rapidamente.

São Paulo teve episódios emblemáticos no ano passado.

Ermínia: Sim, mas há muitos incêndios e despejos em favelas. E uma das principais forças ligadas ao crescimento econômico e vinculada a essa tragédia é a mobilidade urbana. O transporte coletivo está em ruínas, não foi recuperado nos últimos trinta anos. E o automóvel entra fortemente no cenário com todas as consequências que estamos vendo.

O capital imobiliário disputa a semiperiferia e os pobres estão indo para mais longe. Temos uma reestruturação da ocupação metropolitana e urbana no Brasil a partir da especulação imobiliária sem controle fundiário e, finalmente, empresas de construção pesada priorizando o que decidem. Isso é incrível porque há cidades onde oferecem ao prefeito uma obra e não precisa ter Plano Diretor, nada... a obra sai e pronto! Se a obra é prioridade ou não, se está no Plano Diretor ou não, tanto faz.

Em São Paulo, a ampliação da Marginal Tietê é uma obra que contraria completamente a visão dos urbanistas sobre o que é prioritário. Do ponto de vista ambiental, então, é um desastre impermeabilizar ainda mais as margens do rio. Uma obra que custou R$ 1,7 bilhão. E pasmem! O ex-prefeito Gilberto Kassab deixou licitado um túnel de R$ 3 bilhões, que nem servirá para ônibus. Faz parte da operação urbana Águas Espraiadas. Felizmente pude falar sobre isso no Conselho da Cidade.

Vivemos uma situação de desmando nas cidades brasileiras. A política urbana realmente sumiu do cenário nacional. Política urbana não é um monte de obras.

O Movimento pela Reforma Urbana está organizado?

Ermínia: Está recuado e muito focado em uma demanda pontual: casa própria e financiamento para o movimento. Não há discussão de uma política ampliada.

Nossos anos dourados foram com a política do modo petista de governar, que não sei por que foi esquecido até pelos municípios. Ao olhar para a cidade ilegal, constatamos que os trabalhadores a construíram assim porque ganhavam pouco e esse deveria ser nosso lugar prioritário de ação. Então construímos uma política para recuperar a cidade ilegal.

No que consistiu essa política?

Ermínia: Prioridade à área construída ilegal, desurbanizada, esquecida pelos governos e planos anteriores. Eram bairros inteiros, periféricos, onde não existia lei. Favelas, áreas degradadas, e era preciso evitar riscos, como enchentes, desmoronamentos, epidemias, a condição insalubre e melhorar os padrões de esgoto, drenagem, coleta de lixo...

Pavimentação e equipamento de educação foram uma das coisas mais revolucionárias que fizemos na gestão Marta Suplicy. Construímos teatro, cinema, natação, dança, arte, esporte. Nosso trabalho ficou conhecido no mundo, por causa da arquitetura de habitações, pelo know how de urbanização de favelas.

Além de encontrar essa cidade ilegal e dar um outro padrão a ela, fomos em busca de outras formas de arquitetura, habitação e legislação. Nós temos um arcabouço institucional e legal, que o mundo não entende por que reclamamos.

Quais leis compõem esse aparato legal?

Ermínia: Constituição Federal, Estatuto da Cidade, famoso no mundo inteiro, Ministério das Cidades, Conferência Nacional das Cidades, Conselho das Cidades, lei federal de consórcios públicos, Plano Nacional de Habitação, lei federal de saneamento, lei de resíduos sólidos e a última é de mobilidade.

Então, onde está o problema?

Ermínia: Temos grande quantidade de conselhos, algo em torno de 20 mil. Uma enorme variedade de conferências, municipal, estadual, federal, criança, adolescente, idoso, educação, cultura... Está todo mundo ocupado no institucional. O PT está absolutamente incluído no institucional. O resultado da convocação do partido que não cobriu a Avenida Paulista de vermelho deve soar como uma luz. Eu mesma fiquei impressionada. Cadê a militância? Ela está ocupada. E a militância que foi às ruas, que não está no espaço institucional, é despolitizada, o que também é nossa responsabilidade. “Nunca fomos tão participativos”, como digo em meu livro O Impasse da Política Urbana no Brasil. Há novas instituições e um novo arcabouço legal. Tivemos muitas conquistas sociais: aumento do salário mínimo, bolsa família... Mas isso se esgotou.

E onde foi parar a reforma urbana? Não havia uma proposta?

Ermínia: Em 1979 e 1980 o país cresceu muito, depois houve queda e uns voozinhos de galinha. Com o governo Lula o país cresce. Mas esse crescimento com base na indústria automobilística deveria ter sido mais bem avaliado, pois as cidades pagariam um preço muito alto. E o pior: para criar pouco mais de 20 mil empregos durante um certo tempo, uma vez que a lógica desse tipo de indústria é desempregar.

A partir de 2007, o governo federal lançou o Programa de Aceleração do Crescimento e em 2009 o Minha Casa, Minha Vida. Com o primeiro decola a atividade de construção pesada e com o segundo a construção residencial.

Se atentarmos para a relação do PIB brasileiro e o da construção, observamos que, em 2008, o primeiro foi de 5,2%, enquanto o segundo foi de 7,9%. Em 2010, o PIB brasileiro vai a 7,5% e o da construção a 11,6%.

O PAC se destina a financiar a infraestrutura econômica (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e toda a infraestrutura de geração e distribuição de energia) e a infraestrutura social (água, esgoto, drenagem, destino do lixo, recursos hídricos, pavimentação). Finalmente o Estado reconhecia a cidade ilegal e o passivo urbano, buscando requalificar e regularizar áreas ocupadas ilegalmente. Com o Minha Casa, Minha Vida é diferente. Retoma-se a visão empresarial da política habitacional, ou seja, de construção de novas casas, apenas, sem levar em consideração o espaço urbano em seu conjunto, e muito menos a cidade já comprometida pela baixa qualidade.

Com a finalidade explícita de enfrentar a crise econômica de 2008, o programa apresenta pela primeira vez uma política habitacional com subsídios do governo federal, e para tanto foi bem-sucedido.

A taxa de desemprego na construção diminuiu muito comparada ao desemprego em outras atividades. Isso não é pouco importante, a questão está nas empresas de construção e incorporação. Em 2007, dezessete delas abriram capital na bolsa de valores, compraram um estoque de terras e estavam justamente aguardando fundos para a construção de moradias. O programa responde a essa necessidade e as empresas passaram imediatamente a construir febrilmente.

O financiamento habitacional cresceu 65% de 2009 a 2010, e no ano seguinte, 42%. O montante de subsídio concedido de 2008 a 2009 foi de aproximadamente R$ 14 bilhões. Quando as empresas entram o salto é vertiginoso. Esse subsídio foi parar no preço da terra, porque na verdade no déficit de moradia da baixa renda, até três salários, não se mexeu ainda.

Essa também é sua crítica ao programa?

Ermínia: É. O programa nesse período incluiu a classe média, de cinco a dez salários mínimos. Mas a reprodução da desigualdade e da segregação se deu pela forma agressiva com que os capitais imobiliários reassumiram o mercado de terras expulsando, com despejos violentos ou incêndios nunca bem explicados favelas ou ocupações ilegais situadas em áreas com potencial de valorização.

A elevação de preço do metro quadrado no Rio foi de quase 185% e em São Paulo de 151%. Há pessoas que fazem esse acompanhamento, como o pessoal do blog Fogo no Barraco, que mapeia os incêndios em favelas e a valorização imobiliária. Há também o Observatório de Remoções de São Paulo, sobre despejos, criado por nossos pesquisadores.

A favela do Moinho, que pegou fogo duas vezes, está localizada na linha de uma operação urbana prevista da Lapa ao Brás, feita por um escritório americano. Eles tomaram conta!

E a região da Cracolândia?

Ermínia: Lá ficou claro que se tratava de um programa do Kassab com o Serra, Nova Luz, que o Fernando Haddad suspendeu. É outro ponto dessa linha Lapa-Brás.

Há também investimento pesado na Barra Funda, Campos Elísios. A máquina do crescimento utiliza capital imobiliário, empresa de construção pesada, interesses de determinados setores... As empreiteiras tomaram conta da cidade. Elas, que também são financiadoras de campanha, já estavam presentes na coleta de lixo, na energia, na mineração, estão passando para o setor imobiliário.

O que você diz dos efeitos do estresse urbano nas populações de nossas cidades?

Ermínia: Vamos aos dados: 30% da população de São Paulo sofre de depressão, ansiedade mórbida ou comportamento impulsivo. É uma pesquisa da USP.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, entre 24 metrópoles do mundo, São Paulo apresenta o pior quadro. Veja que 29,6% dos indivíduos da região metropolitana apresentam transtornos mentais, nos doze meses anteriores à pesquisa. Ansiedade afetou 19,9% dos entrevistados. Em seguida transtorno de comportamento e de impulso. Claro que o trânsito tem a ver com isso. Isso é uma bomba.

Dois grupos se mostram especialmente afetados: as mulheres que moram em regiões consideradas de grande vulnerabilidade apresentam transtorno de humor, assim como os homens migrantes que moram nessas regiões precárias. Dessas mulheres, 30% são chefes de família. Elas saem para trabalhar e deixam os filhos, que por sua vez ficam sem acesso a esporte, lazer, educação, porque não estão na escola. A mãe não consegue acompanhar. E aí tem a violência policial e o tráfico. Há filmes que mostram bem essa realidade, por exemplo, Os Doze Trabalhos, de Ricardo Elias.

Qual é o tempo médio das viagens?

Ermínia: O tempo médio das viagens em São Paulo era de 2:42 horas. Para um terço da população esse tempo é de mais de 3 horas. Um quinto leva mais de 4 horas, ou seja, passa uma boa parte da vida nos transportes, seja ele um carro de luxo, seja em um ônibus ou trem superlotado, o que é mais comum e atinge os moradores da periferia metropolitana.

Em São Paulo, em 2011, morreram em acidentes de trânsito 1.365 pessoas, 45,2% (617) delas atropeladas, o que revela a insegurança de pedestres, e 512 motociclistas. Ou seja, as vítimas são os pedestres e motociclistas, mas quem causa a morte são os carros, responsáveis por 83% das ocorrências.

Contando ninguém acredita, mas a velocidade média dos automóveis em São Paulo, entre 17 e 20 horas, em junho de 2012, foi de 7,6 km/h – quase a mesma de uma caminhada a pé. Durante a manhã a velocidade é de 20,6 km/h – de uma bicicleta. É um absurdo!

Os congestionamentos na capital paulista, onde circulam 5,2 milhões de automóveis, chegam a atingir 295 quilômetros de vias. Todas as cidades de porte médio e grande estão apresentando congestionamentos devido à enorme quantidade de veículos que entram nelas a cada dia. O consumo é incentivado pelos subsídios dados pelo governo federal e alguns estaduais para a compra de automóveis. Em 2001, em doze metrópoles brasileiras, somavam 11,5 milhões; em 2011, 20,5 milhões. Nesse mesmo período e nessas mesmas cidades o número de motos passou de 4,5 milhões para 18,3 milhões. Em diversas metrópoles, o de automóveis dobrou nesse período.

Em todos os lugares onde vou a grita é geral. Estive no Sindicato dos Engenheiros, em Recife, e todo mundo reclamando do tempo que gastava no trânsito. Se a classe média alta está com esse discurso, imagine como estão os trabalhadores das periferias.

E os dados de poluição também são importantes. Segundo o professor da Universidade de São Paulo, Paulo Saldiva, estima-se que para cada dez microgramas de poluição retirado do ar há um aumento de oito meses na expectativa de vida. Aproximadamente 12% das internações respiratórias em São Paulo são atribuídas à poluição do ar, um em cada dez infartos é resultado da associação entre tráfego e poluição – 76% dela gerada pelos automóveis. Os atuais níveis de poluição do ar respondem por 4 mil mortes prematuras ao ano na cidade de São Paulo. Trata-se, portanto, de um tema de saúde pública.

Como você identifica a atuação dos três poderes com relação à política urbana?

Ermínia: Eles ignoraram. Não é competência do governo federal, por exemplo, tratar do uso e ocupação do solo. Tudo fica a cargo dos municípios: Plano Diretor, Lei de Uso do Solo, transporte urbano, saneamento urbano. Mas o governo federal não colocou transporte urbano na agenda nem no período em que estivemos lá. Essa foi uma das lutas que tentamos encampar. A mobilidade é tão importante quanto a saúde.

Até para moradia se dá um jeito. A população se instala em algum lugar, ocupa área de mananciais, Serra do Mar, beira de córrego, mas, quando está morrendo, não tem jeito. Então saúde e transporte são urgentes.

E qual é a solução?

Ermínia: A reforma urbana é uma agenda. É preciso garantir a função social da propriedade prevista no Estatuto da Cidade, o controle público sobre a propriedade e o uso da terra e dos imóveis – conforme competência legal constitucional –, e tornar os transportes coletivos, e o não motorizado, como prioridade da matriz de mobilidade urbana.

As nossas empresas de transporte são um grande problema. Fernando Haddad pegou um “rabo de foguete”, mas teve apoio do Conselho da Cidade, para abrir a caixa-preta dos transportes.

A presidenta Dilma anunciou o Plano Nacional de Mobilidade. Temos de ir para a rua, porque eu, por exemplo, não quero mais cargo. Quero ser movimento social, sociedade civil, porque não adianta ir para o governo se a sociedade não empurra. Acabará fazendo o jogo dos caras...

Você se refere aos governos de coalizão?

Ermínia: Como é que conseguíamos fazer tanta coisa sem coalizão, na época do modo petista de governar nos municípios? O transporte, hoje, atinge todo mundo, porque quem tem carro também está parado.

As pessoas sentem isso, que a cidade está entregue. Você não vê em lado nenhum que tem uma força do bem conduzindo para algum lado. Isso faz uma sociedade entrar em caos... Qual é a maior causa dessa crise hoje? É o avanço imobiliário que está totalmente descontrolado e avançando sobre a periferia também, empurrando os pobres. A cidade está se espalhando.

Falamos sobre o arcabouço legal, mas como é o desempenho do Judiciário no cumprimento do que está estabelecido?

Ermínia: O Judiciário é extremamente conservador. Tenho quarenta anos de ação em política urbana e o número de sentenças que já vi serem dadas contra a lei impressiona. Se é que podemos dizer que um juiz dá uma sentença ilegal – é surpreendente. Uma hipótese que já levantei é que o Judiciário não conhece a legislação urbanística. Dei aula para o Ministério Público de vários estados. Sempre tem pessoas bem avançadas. Por exemplo, a Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, pelo menos durante um certo período, era mais avançada, e setores do Ministério Público de São Paulo ligados ao meio ambiente e à questão urbana, também.

Mas o Brasil é um país continental, como se dá isso por aí afora?

Ermínia: Minhas pesquisas apontam um país em que a fraude registrária é regra. No mais das vezes em propriedades contíguas a limitação não confere. As propriedades registradas no Pará dão cinco vezes o território do estado. O Incra tem documentos muito bons, inclusive de governos da década de 1990, sobre fraudes em desapropriações. São comuns as fraudes ligadas à questão fundiária, o que se estende à cidade. Há shopping centers em área da União, loteamentos, como Alphaville, que tem parte na área da União. Em São Paulo o bairro São Miguel Paulista ocupou áreas indígenas.

Há um discurso dos ruralistas aparentemente rigoroso por parte de suas lideranças, principalmente a deputada Kátia Abreu, mas uma condição do latifúndio é de invasão de terra. O principal objetivo na aprovação do Código Florestal é a regularização de terras, porque o registro de terras no país é uma barafunda. Ao mesmo tempo, o Judiciário e a mídia acusam o MST de ocupar, derrubar árvores. A Globo mostrou ao Brasil inteiro o MST derrubando árvores, em uma propriedade supostamente de uma empresa de laranjas, só que era uma propriedade grilada, questionada pelo Ministério Público Federal. É propriedade da União.

E qual é a relação reforma agrária e reforma urbana?

Ermínia: É impossível separar as duas coisas porque, atualmente, o que se vê em vários países é que para segurar a expansão urbana se faz uma agricultura urbana, que tem um papel urbanístico e ambiental muito importante na absorção das águas de chuva e não deixa a cidade inundar. São Paulo, segundo o ambientalista Hans Schreier, que está no Canadá, é a maior área impermeabilizada do mundo. O Rio Tietê acabou também tendo a margem mais impermeabilizada por uma obra viária recente. Só a permeabilização do solo é que pode melhorar, porque fazer obra, tipo piscinão, contenções, tem limite. A manutenção é ruim.

Além do papel ambiental, a agricultura urbana evita que o alimento viaje. João Pedro Stédile disse outro dia que em Manaus se come o tomate de Mogi das Cruzes. Isso é um crime. Por que isso se podemos ter o alimento próximo da cidade, principalmente o perecível, na merenda escolar, fresco e sem veneno? O Brasil se tornou o grande país consumidor de agrotóxico no mundo.

Temos florestas no sul do município de São Paulo, temos mata ainda. Uma das propostas é conservar e fazer uma agricultura orgânica nessa região. Os sonhos a gente nunca abandona.

E o comportamento do Legislativo quanto a todos esses temas elencados aqui?

Ermínia: O Legislativo é um caso seriíssimo. Há o capitalismo global de um lado e o clientelismo do outro. Quando eu estava no Ministério das Cidades, aparecia muito deputado pedindo asfalto – em uma quadra, rua, cidade –, era a maior reivindicação de emenda. Fizemos até uma cartilha para tentar politizar os deputados e explicar pelo menos que era preciso instalar a rede de água e esgoto antes de fazer o asfalto.

Sem reforma política não dá. Agora temos de ir para a rua. Criamos um Ministério das Cidades pra quê? Mais um espaço para ser moeda de troca? A esse arcabouço legal e institucional precisa corresponder uma correlação de forças favorável, senão é inútil. O Estatuto da Cidade é festejado no mundo inteiro e nós não conseguimos aplicá-lo.

Todos esses serviços urbanos estão no âmbito dos municípios. Mas em muitos casos a solução de grandes problemas extrapola essa esfera. Não faltam instrumentos para organizar esse tipo de demanda?

Ermínia: Sim, muitas dessas questões são metropolitanas. A única ressalva que eu faria em lei federal é que deveríamos ter um tratamento unificado sobre o que é metrópole e como administrá-la. A Constituição de 1988 remeteu aos estados a questão metropolitana. Então cada um resolveu ou deixou de resolver de um jeito. Há estados que consideram cidades médias metrópoles e estados que não consideram a cidade principal metrópole. Manaus não era região metropolitana e Blumenau era. Não dá para resolver, por exemplo, questões de esgoto, água, transporte, moradia.

E os impactos dos megaeventos nas cidades?

Ermínia: Os megaeventos são como o aumento da febre. Porque junto com megaevento vem um tsunami de capitais para o país, engordam e vão embora. Esses capitais vêm com certas regras, mas nem todas são interessantes para o país, que acaba ficando com elefantes brancos. É o que está acontecendo na África do Sul, na Grécia, na China, onde ocorreram eventos esportivos.

No Brasil, o estádio de Natal por exemplo, já não lotava. Só que o colocaram abaixo e estão construindo outro com o dobro do tamanho. O governo não está investindo, mas toda a infraestrutura de transporte é em função das Copas. Servirá para a população ou só para quem vai do aeroporto para os hotéis?

Mas a situação não é diferente em cada estado?

Ermínia: Sim, é diferente, mas há abuso em todos os estados. Onde há maior arbitrariedade de intervenção na cidade é no Rio de Janeiro. Estão fazendo com que a população pobre saia do centro e vá para o fim do mundo. Há casas do Minha Casa, Minha Vida só para remoção de risco e em consequência da Copa. Tem áreas das quais as pessoas foram retiradas que estão vazias. Pobre desvaloriza.

Você tem esperança de que é possível mudar?

Ermínia: A esperança sempre tem de estar nas gerações que estão vindo, porque para quem tem a minha idade o tempo é limitado. A nossa cabeça é um patrimônio. Somos educados, aprendemos, vivemos experiências e adquirimos certa sabedoria. Eu sempre achei que a educação para os direitos humanos é fundamental e deve começar nas crianças, e agora acho isso mais importante do que nunca.

Há alguns anos, quando eu ia para a periferia, pensava que perderíamos uma geração, porque ninguém estava dando suporte para aquela criançada. Mas estou muito mais otimista depois que as manifestações explodiram. Porque eu acho que a direita neste país, apesar de muito agressiva, não tem condições de dar um golpe. A esquerda, sim, está em condições de se reorganizar e voltar a trabalhar de forma menos institucional e mais preocupada com o social.

Você tem ido para as periferias?

Ermínia: No momento, não, mas acho que tem uma vida na periferia mais interessante do que antes. Mano Brown e Emicida estão entre as lideranças mais importantes do país. Pela cultura, eles discutem tudo, especulação imobiliária e também a questão urbana. Essa efervescência me dá esperança. É afirmação de identidade, reivindicação de melhores condições de vida. É uma tentativa de enfrentar esse abismo que é o tráfico na periferia. Um cara como Mano Brown, que não se vende para a Globo, para mim é um herói.

Fonte: Carta Maiorhttp://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22499

A linguagem que veio das ruas

Por Luciano Martins Costa em 12/08/2013 na edição 758

Comentário para o programa radiofônico do Observatório, 12/8/2013

   
A análise da mídia requer atenção a detalhes da narrativa, como as escolhas de ícones e a sua distribuição no tempo e no espaço de cada mensagem, de acordo com o meio em que se aplica. Na rotina, as intenções que se escondem sob a falsa objetividade do texto jornalístico podem ser identificadas nos módulos de informação que são destacados nas manchetes e no alto da páginas de jornais, nas capas de revistas e nas “chamadas” reiteradas dos telejornais.

Em todos os casos, os temas sobre os quais a imprensa quer chamar mais atenção ganham mais centímetros por coluna na mídia impressa e mais segundos preciosos na televisão, comumente acrescentando-se personagens e comentários de especialistas, cuja credibilidade é bancada pelo próprio veículo.

Eventualmente, as coisas da vida, como uma doença ou a falta de preparo intelectual ou psicológico, reduzem o valor de um ou outro desses analistas, como no caso de uma protagonista onipresente no rádio e na TV, que costumava ser convocada para falar de tudo, e acabou se atrapalhando num dia em que, tendo ingerido uma quantidade maior de bebida alcoólica, colocou no ar a voz pastosa dos embriagados.

Esse modelo de jornalismo está em recesso, por algumas razões que exigem um pouco mais de esforço do observador. Quase todas essas razões têm relação direta com o conjunto de elementos presentes nas manifestações que paralisaram muitas das grandes cidades brasileiras no mês de junho.

O fato de milhares de cidadãos, na maioria jovens, haver denunciado a falta de representatividade do sistema partidário e a falta de credibilidade das instituições republicanas, de alguma forma levou a imprensa a se distanciar um pouco do objeto central de suas pautas – a política partidária – e abrir o olhar para outros aspectos da vida social. Assim é que proliferam reportagens sobre transporte público, assunto que ganhou centralidade após os protestos liderados pelo Movimento Passe Livre.

Por outro lado, a questão das multiparcialidades, colocada em debate com a grande evidência dada ao coletivo Mídia Ninja a partir dos mesmos eventos que tomaram as ruas, induz os jornalistas a reflexões sobre a bipolaridade que marca o debate político nos últimos anos.

Não por acaso, esse é um dos temas anunciados na primeira página do Estado de S.Paulo na edição de segunda-feira (12/8), sobre um artigo que analisa resultados de pesquisa eleitoral que mostra a recuperação da popularidade da presidente da República.

Detalhes da narrativa

A diluição da bipolaridade entre PT e PSDB, que transformou todos os debates em briga de torcidas, tem uma relação direta com a explicitação de uma complexidade na qual os analistas se veem obrigados e constatar, por exemplo, os limites da mídia tradicional na cobertura de eventos de massa.

De outra parte, torna-se obrigatório compreender como funcionam os coletivos de mídia, que por sua vez nascem dos coletivos de produção cultural, que por seu lado são resultado de políticas públicas que contornaram o campo dominado pela indústria hegemônica de entretenimento e informação.

Entre os detalhes dessa mudança, registre-se a inclusão da expressão “coletivo” na narrativa jornalística tradicional. Por exemplo, em reportagem publicada domingo (11/8) pelo Estado, sobre projeto da prefeitura paulistana de regularizar a situação de imóveis ocupados por movimentos de sem-teto no centro de São Paulo, há espaço para o registro de uma experiência social de convivência num prédio de treze andares tomado por 170 famílias desde outubro de 2012.

No texto do jornal, há referências à gestão coletiva do imóvel, que reúne famílias sem casa, prostitutas, imigrantes do Haiti, estudantes de arquitetura, intelectuais e ativistas de movimentos sociais (ver aqui). O prédio tem internet coletiva, creche, cozinha comunitária, hortas nas sacadas, biblioteca, sala de cinema, e um conjunto de regras que prioriza o bem-estar coletivo.

Ler no vetusto diário paulista um texto que se refere a “coletivos culturais”, “produtores independentes” e “moradia popular” sem o velho ranço reacionário que caracteriza tradicionalmente a imprensa, é um desses detalhes a ser registrado.

Nos debates que se prolongam nas redes sociais sobre problemas na ação do coletivo Fora do Eixo, que deu origem ao grupo denominado Mídia Ninja,o foco das análises críticas de alguns intelectuais são os desvios. No entanto, até a mídia tradicional começa a ver as possibilidades de uma nova forma de vida comunitária e produção de cultura que não precisa de referências bibliográficas para acontecer.

Fonte: Observatório da Imprensa

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/a_linguagem_que_veio_das_ruas

"EU NÃO. EU SOU DEUS"

Laerte Braga



Quando o ex-presidente Fernando Henrique diz que “o PSDB não é farinha do mesmo saco”, não estava querendo defender o partido. Isso é o que pode parece à primeira vista. Estava defendendo a si, largando os “amigos” (não tem, tem cumplices) na chuva e cuidando de sua própria pele.

É deus, privatizou o mundo em seis dias e depois foi a Camp David passar o sétimo com Bil Clinton onde recebeu a mala pelos serviços prestados.

O que está dizendo é que não o confundam com Serra, com Alkmin, com Aécio, com Álvaro Dias, com Portelinha, Azeredo e toda a corja. Ele não. É deus e está acima do bem e do mal. O que fez não importa se eivado de corrupção, importa que ele é “deus”.

Parênteses.

No caso de Aécio estar no PSDB é falta de vergonha na cara, ou já está num estado de depauperação mental irrecuperável. Tancredo tinha horror de FHC.

Fernando Henrique percebeu a gravidade do caso do metrô paulista e sente o cheiro da podridão que exala da REDE GLOBO, donde podem surgir segredos aterradores do seu governo, falo da sonegação fiscal de 600 milhões.

A GLOBO sempre foi fétida, só que agora o cheiro está chegando com insuportável odor às ruas.

São as duas grandes questões pontuais que vive o País nesse momento e são elas que devem fazer parte de qualquer bandeira de protesto, onde quer que se vá. no território nacional, ao lado das grandes causas,  a Constituinte Popular, por exemplo. São produtos da podridão e da falência do Estado desde a época da ditadura militar.

Um corpo corroído muito mais pelos corruptores, principais acionistas desse Estado (bancos, grandes empresas, latifúndio, templários evangélicos, que pela corrupção, que é consequência (a bancada evangélica é uma espécie de ordem dos templários da Idade Média, mas caricata, latifúndios são pistoleiros do velho oeste e banqueiros e grandes empresários são a OPUS DEI).

O sistema político eleitoral brasileiro permite que os corruptores elejam e mantenham a maioria das casas legislativas, prefeituras, esse adereço desnecessário câmaras municipais, governos estaduais, assembleias e as duas casas legislativas nacionais, uma delas a chamada representação popular, a Câmara dos Deputados e a outra, outro adereço desnecessário, o Senado, representação dos estados de uma federação que não existe exceto no papel.

 Nosso sistema judiciário é uma teia de não resolve nada e isso é proposital. Quem vai ter peito de encarar o mea culpa no erro do “mensalão? Todo o arcabouço do Estado brasileiro guarda consigo “preciosidades” do Brasil colônia, do Brasil império e das várias “repúblicas” que tivemos ao longo de nossa História, mas sempre sob o controle das elites econômicas. O caráter democrático,  que é também o caráter humano que deveria prevalecer não existe.

E aí, entra FHC, como entra o grupo GLOBO, como entram os que compram e se beneficiam do que na verdade é a diferença de classes, que por sua vez nos remete à luta de classes, necessária e fundamental para a construção de um Estado democrático. Aquele em que o trabalhador decide ao invés de ser alvo de gás lacrimogênio ou gás de pimenta, além da borduna da excrescência Policia Militar, outra “preciosidade” que trouxeram de antanhos.

Neste momento temos o que se chama de “condições objetivas” para buscar mudanças estruturais indispensáveis, a não ser que queiramos aceitar o papel de zumbis em função dos interesses dos donos. Não mudanças totais, plenas, mas portas para a construção de um futuro socialista.

No Brasil e em quase todos os países, há um problema complicado. Classe média. Come arroz e feijão, deve horrores ao banco para ter carro do ano e arrota maionese. Pior, lê VEJA e acha que o JORNAL NACIONAL é o ponto de referência da verdade absoluta. Extasia-se com o ET de Varginha.

No caso específico de FHC um safardana de grande porte, amoral, logo destituído de qualquer principio e que em sua versão fumante de charuto cubano acredita que tudo é obra dele.

E que numa frase, como a que disse, falou para fora uma coisa, falou para dentro outra coisa, até porque se chegarem a ele respingos desse processo do metrô, da GLOBO, o risco de retaliação é imenso. É detentor de segredos desde alcovas a gabinetes escuros e sombrios como aqueles que Drácula usa e não vai ter escrúpulos em esgrimá-los a seu favor.

É característica do amoral.

Foi o que ele quis dizer.

“EU NÃO. EU SOU DEUS”.

O PSDB não é farinha do mesmo saco só, é um tipo de farinha predadora e que ao invés de alimentar devora.

Publicado orignalmente no Site Redecastorphoto.

Colunista do 247, Latuff reage a ameaças de morte

:

Em carta aberta, cartunista faz apelo pelo fim dos 'grupos de extermínio oficiais como a Rota e o Bope, que só fazem matar pretos e pobres; pelo fim da “guerra contra as drogas”; pelo fim da filosofia militarista nas polícias'

247 – O cartunista e colunista do 247 Carlos Latuff reagiu às frequentes ameaças de morte que tem sofrido em represália a sua arte. Em carta aberta em apelo ao fim dos ‘grupos de extermínio oficiais como a ROTA e o BOPE, que só fazem matar pretos e pobres; Pelo fim da “guerra contra as drogas”; Pelo fim da filosofia militarista nas polícias’. Leia:

“Era de se esperar que houvesse reação violenta diante da minha provocação de que o garoto que matou o pai, um policial da ROTA, merecia atendimento psicológico e uma medalha. No estado policial em que vivemos no Brasil, as organizações da repressão são alçadas a condição sacrossanta. Quem ousar denunciar seus abusos corre sério risco de vida. Isso não é novidade pra mim, desde 1999, quando fiz meu primeiro protesto contra a violência policial, realizando uma exposição virtual de charges intitulada “A Polícia Mata”. Ao longo dos meus 23 anos de profissão como cartunista já fui detido três vezes por desenhar contra a truculência da polícia brasileira, e já recebi inúmeras ameaças, seja de judeus sionistas por conta de minhas charges em favor dos palestinos, seja de extremistas muçulmanos pelas minhas charges sobre a questão egípcia e síria. Portanto, ameaças fazem parte do meu trabalho.

Dessa vez, com as redes sociais, estas ameaças são potencializadas, graças a comunidades relacionadas a organizações policiais, que reúnem não só membros ativos das forças de repressão, como também simpatizantes com perfil fascista, anti-comunista, anti-petista, machista e homofóbico. É sabido que dois desses perfis, Fardados e Armados e Rondas ostensivas tobias de aguiar “Rota” estão incitando seus membros a tomarem ações violentas contra mim. E é bem possível que isso aconteça, afinal de contas, a polícia mata! Não seria eu o primeiro, e muito menos o último. Essa é a característica de nossas polícias, de nosso estado. E se acontecer, que sejam responsabilizados os administradores destas comunidades e o estado brasileiro.

Fico feliz que essa polêmica esteja acontecendo. Diante de casos como o desaparecimento do pedreiro Amarildo na Rocinha, e de tantos outros pelo Brasil, herança maldita da ditadura militar que torturou, matou e sumiu com diversos militantes de esquerda, é sempre bom discutir sobre a violência policial, que é um tabu que poucos tem coragem de tocar.

Me sinto orgulhoso de receber ameaças assim. Me sinto no mesmo patamar dos corajosos militantes do Mães de Maio e da Rede de Comunidades que cotidianamente se arriscam para defender as vítimas do terrorismo de estado no Brasil. Se eu tiver que cair pelo que acredito, cairei. Meu pai, um cearence chucro de Nova Russas, não me criou pra ser frouxo.

Espero que todo esse esforço não tenha sido em vão, ou termine com minha morte. Que os partidos de esquerda, PSOL, PSTU Nacional Partido Comunista Brasileiro – PCB (Oficial) PCdoB – Partido Comunista do Brasil Partido Comunista Revolucionario Partido da Causa Operária e os movimentos como a Liga dos Camponeses Pobre MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o Mtst Trabalhadores Sem Teto e mesmo a esquerda do Partido dos Trabalhadores defenda sempre a bandeira dos direitos humanos e contra a violência policial.

Pelo fim de grupos de extermínio oficiais como a ROTA e o BOPE, que só fazem matar pretos e pobres. Pelo fim da “guerra contra as drogas”. Pelo fim da filosofia militarista nas polícias.

Valeu gente! Não passarão!

Carlos Latuff

Cartunista

Fonte: Site 247

Sinais vitais preservados

Por Luciano Martins Costa em 08/08/2013 na edição 758

Comentário para o programa radiofônico do Observatório, 8/8/2013

     
Os principais jornais de circulação nacional parecem revigorados na quinta-feira (8/8), mas não se pode afirmar se por méritos próprios ou por imposição dos fatos. Algumas decisões editoriais apontam para mudanças que já haviam sido notadas por outros observadores, por exemplo, no registro de que a Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo davam sinais de ter desembarcado do apoio incondicional ao partido que governa os paulistas há quase duas décadas (ver “Tucanos começam a ser abandonados”).

Outras escolhas parecem indicar que a imprensa tradicional está sendo obrigada a ampliar a diversidade de interpretações que costuma oferecer aos seus leitores sobre o cotidiano, com a emergência de novas fontes de informações e opiniões no ambiente digital.

Na Folha, surpreende a decisão de inserir o nome do ex-governador José Serra no meio do escândalo detonado pela revelação de que um cartel de empresas comandou as obras do sistema de metrô e trens metropolitanos em São Paulo.

Embora, acertadamente, o jornal tenha oferecido ao ex-governador um espaço generoso para suas explicações, “bondade” que nem sempre contemplou outros personagens de histórias pouco edificantes, sua citação como tendo proposto um acerto entre a alemã Siemens e a espanhola Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles, fornecedoras de trens e equipamentos, para resolver uma licitação, é fato inusitado.

Nesse mesmo assunto, também surpreende a disposição do Estado de S.Paulo de buscar novos elementos informativos em fontes diversas, revelando, por exemplo, como funcionou o sistema de pagamento de propina por parte da francesa Alstom, também envolvida no escândalo, a integrantes do governo paulista e do PSDB. Na parte do esquema que tem a Siemens como epicentro, o Estado revela a existência de conta bancária na Suíça, por meio da qual teriam sido feitos pagamentos a diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos entre 2001 e 2002.

O Globo segue de longe o caso que lança os tucanos paulistas no inferno astral, mas se destaca em outros temas, como nos dados sobre a queda da inflação, assumindo que a menor alta em três anos, para o mês de julho, remete o custo de vida de volta à meta do governo federal.

Interessante observar também que o jornal carioca destaca o fato de que as manifestações de junho foram determinantes para a queda dos indicadores, porque obrigaram muitas prefeituras a congelar as tarifas de transporte público, o que produziu um efeito significativo no resultado geral.

Respirando sem aparelhos

Há algo de surpreendente num dia como este, em que as edições dos três principais jornais do país parecem oferecer uma visão mais diversificada da realidade nacional, depois de haverem se dedicado, semana após semana, a incutir na população o veneno do catastrofismo, com manchetes negativas sobre a economia, e após terem produzido uma sucessão de reportagens e artigos tentando vincular o atual governo à insatisfação das ruas.

Teriam os editores dos jornais sofrido uma crise de consciência, após o confronto entre a visão tradicional da imprensa e a perspectiva da multiparcialidade, inserida nos debates públicos por entrevistas dos jovens do Mídia Ninja natelevisão?

Muito improvável. O que parece mais verossímil é uma conjunção de elementos que podem ser coletados nos próprios jornais.

Primeiro, a decisão dos diretórios do PSDB de sacramentar a candidatura do senador mineiro Aécio Neves à Presidência da República no ano que vem passa a exigir de seus correligionários – em especial aqueles colocados em postos importantes da imprensa – uma ação política objetiva. Nesse sentido, é mais conveniente acelerar a apuração do escândalo que envolve o PSDB paulista, ao contrário do que ocorreu no caso do chamado “mensalão”, que foi deliberadamente arrastado como um cadáver insepulto por pelo menos cinco anos.

Segundo, considere-se o soluço dos preços, que a imprensa tentou transformar em inflação galopante e até em “carestia” – expressão absolutamente inapropriada para a situação econômica do Brasil –, propalada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo senador Neves e exaustivamente repetida por jornais e revistas entre abril e junho. Analistas prestigiados pela imprensa tradicional vêm dizendo que a oscilação dos preços faz parte do contexto comum aos mercados emergentes, e que nada indica o risco de uma volta da inflação.

Em terceiro lugar, observe-se que, no caso do escândalo que afeta o núcleo fundador do principal partido de oposição ao governo federal, há sinais claros da ocorrência de “fogo amigo”, ou seja, parte das informações que chegam aos jornais tem origem no próprio PSDB.

Muito mais se poderia dizer, e a complexidade dos fatos desautoriza especulações, mas na quinta-feira, 8 de agosto, o jornalismo parece estar respirando sem ajuda de aparelhos.

Fonte: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/sinais_vitais_preservados

Intervenção na RedeTV!

Quanto mais os governos Lula e Dilma tenham evitado tomar medidas fortes, fugindo de possíveis rupturas, para democratizar a comunicação, mais o desenrolar do processo político tem colocado diante deles oportunidades e desafios novos para avançar nesta área.

Beto Almeida*
   
Ironia da história: quanto mais os governos Lula e Dilma tenham evitado tomar medidas fortes, fugindo de possíveis rupturas, para democratizar a comunicação, mais o desenrolar do processo político tem colocado diante deles oportunidades e desafios novos para avançar nesta área em que o campo popular leva uma surra por dia das elites. Em 2003, em crise, a Globo Cabo bateu às portas do BNDES em busca desesperada de recursos para safar-se de sua má administração.. Nossa proposta, na época, apresentada numa Audiência Pública para discutir especificamente aquela crise, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara Federal, foi de que o banco público, sim, aportasse recursos públicos, mas não na forma de empréstimos, mas tornando-se acionista da empresa dos Marinho. Na época, o governo declarara que “a crise da Globo era uma questão de estado”. Lamentavelmente, a situação de debilidade da empresa não foi aproveitada pela via de uma medida democrática que colocasse mais presença do estado para impedir irresponsabilidades praticadas na administração de uma concessão de serviço público de televisão. Oportunidade perdida.

Por mais que a SECOM, com marcada presença de mentalidade tucana em seus quadros, mantenha intacta a dívida informativo-cultural contra os brasileiros e por mais que o Ministro das Comunicações, utilize-se das Páginas Amarelas da Veja para desrespeitar uma história de lutas e a militância de seu próprio partido, defendendo ali o privilégio dos magnatas da mídia, surge agora, inesperadamente, nova oportunidade para o governo Dilma recuperar democraticamente para a legalidade, a concessão de TV nas mãos da REDETV. Em completo desacordo com a legislação, os concessionários deste canal foram denunciados vigorosamente pelo Sindicato dos Radialistas de São Paulo por violar leis previdenciárias, trabalhistas, tributárias, a Constituição e as próprias normativas do Minicom. Mesmo assim, a empresa que dirige a REDETV continua recebendo recursos publicitários da SECOM, o que configura conivência com as irregularidades denunciadas.

O Sindicato dos Radialistas de SP, que denuncia e comprova as irregularidades, vai além e pede ao Governo que casse a concessão da REDETV. Vale lembrar, na triste memória de um rol infindável de irregularidades que marcam a comunicação no Brasil, que esta crise neste canal se arrasta desde 1992, Naquela altura, quando um colapso trabalhista, tributário, administrativo e financeiro envolveu a então TV Manchete, Leonel Brizola, governador do Rio, e a Cut, candidataram-se a dirigir a concessão de televisão, que hoje é a REDETV. O governo federal de então preferiu, como a SECOM hoje, não alterar os privilégios que magnatas da mídia têm no Brasil desde que aqui se instalou a televisão. A concessão foi entregue a um grupo empresarial que manteve todas as irregularidades que conduziram à crise da então Rede Manchete, irregularidades logo transferidas para o grupo concessionário atual, que as prorrogou até hoje. O que irá diferenciar a conduta da SECOM de administrações passadas? Eis aí a nova oportunidade.

De um governo progressista espera-se, no mínimo, que impeça lesão de recursos públicos e utilize suas prerrogativas legais, entre elas a intervenção temporária na REDETV, até que seja democraticamente discutida com a sociedade, via Congresso, nova destinação para a concessão pública do canal. Condição inarredável: cumprimento rigoroso da Constituição. Especialmente na linha do artigo da Carta Magna, que prevê a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal de comunicação. Eis aí a nova oportunidade para saldar, pelo fortalecimento da missão pública em uma área eminentemente pública que é a TV, a gigantesca dívida informativo-cultural que se formou, por décadas e décadas, contra o povo brasileiro.

**Jornalista, Membro da Junta Diretiva da Telesur.

Fonte: Site Carta Maior http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=6221

Veja a aula de jornalismo do Sakamoto

Leonardo Sakamoto 06/08/2013


Sakamoto, tudo bem?

Gosto muito do seu blog, apesar de nem sempre concordar com você. Adoro a área de direitos humanos e sempre quis fazer jornalismo para cobrir problemas sociais. Sei que é besta, mas mudar o mundo, sabe? Sei que há boas faculdades em São Paulo e meus pais têm como pagar o curso.

Mas estou em dúvida. Como você é professor de jornalismo, gostaria que me convencesse a fazer esse curso.

Abraços!

Cara, tudo bem?

Se não se importa, vou publicar no blog a resposta que te mandei, ok?

Hipoteticamente, vamos fazer de conta que exista uma faculdade de jornalismo que cobre R$ 1750,00 por mês dos alunos. É claro que nenhuma instituição em sã consciência extorquiria isso a menos que oferecesse aulas holográficas em 3D, free cupcakes nos intervalos e contasse com a presença de lêmures amestrados de Madagascar para carregar a mochila dos estudantes.

Mas façamos de conta que ela exista. Por mais profundos e interessantes que os debates possam ser nessa instituição, por mais amplo o conhecimento à disposição por lá, se você tem um terço desse dinheiro e ainda não precisa trabalhar para viver, arriscaria uma heresia para quem é professor de jornalismo: não entre na faculdade, vá viajar.

Compre um tablet, pode ser o mais vagabundo ou um usado, e baixe nele uma lista de livros que posso te indicar. Um terço serão de grandes reportagens – para inspirar. Um terço de livros sobre política, economia, cultura, sociedade – para alimentar. Um terço de livros de literatura – para viver.

Então, sozinho ou com mais alguém, vá conhecer o Brasil que nunca te mostraram porque acharam “desnecessário” ou fora de pauta. Descubra o país para além do Leblon e dos Jardins, mas também de Santa Tereza e da Vila Madalena. Sente-se para conversar com pessoas tão diferentes de você quanto possível e ouça a história de vida delas como se ouvisse a sua própria. Trabalhe como voluntária em organizações sociais na Amazônia, no Cerrado, no Pantanal, não para comprar créditos no céu, mas, simplesmente, para entender as coisas.

Por uma pequena fração dessa mensalidade, você vai conseguir viver sem luxo e com alguns apertos. É claro que terá que fazer um bico de trabalho aqui, outro ali, para completar o orçamento. Mas ganhar o pão com o próprio suor ajuda a se conceber como trabalhador – coisa que nós, jornalistas, esquecemos o tempo inteiro.

Jogue futebol em campos de várzea, nade em rios, dance loucamente em festas, de raves ao carimbó. Coma muito – por mim, é claro. Se você não tiver medo de entrar nas periferias das grandes cidades ou em pequenos povoados distantes de tudo, eles não terão medo de você. Faça amigos. Participe de protestos e manifestações por solidariedade. Ame alguém loucamente.

Daí atravesse a fronteira entre Corumbá e Puerto Suárez e adentre sua América do Sul com o peito e a mente abertos, deixando o olhar arrogante para trás. Perceba o quão somos parecidos em nossas lutas, frustrações e sonhos e se pergunte o porquê de todos os seus amigos terem ido para a Disney e não para a Bolívia ou a Colômbia. Passe frio em Ushuaia e calor em Cartagena, suba montanhas no Equador, desça ao mar na Venezuela. Vá dormir acampada com quem não tem nada e veja se eles são os baderneiros dos quais sempre ouviu falar.

Peça para visitar redações de jornais, discuta à vontade em coletivos culturais. Faça um diário de viagem e escreva tudo o que se passou por fora e por dentro. E mande notícias para seus amigos e família, com textos, fotos, vídeos, gravando, trocando impressões, usando redes sociais.

Dois anos depois, na volta, venha conversar.

Tenho plena convicção de que a atividade jornalística não deve ser monopólio de quem é diplomado, podendo ser realizada por quem não passou por uma cadeira de faculdade. Um professor de jornalismo falando isso pode ser um pouco chocante, eu sei.

Conheci, andando por esse Brasil, muita gente que nunca viu um diploma, mas que é mais jornalista com um microfone de uma rádio comunitária na mão, fazendo um pequeno jornal mural ou com um pequeno blog de notícias ou, mais recentemente, com celulares no meio de conflitos, transmitindo imagens, do que alguns que passaram quatro anos nos bancos de universidades e hoje refestelam-se atrás de cartões de visita, bloquinhos timbrados, um nome conhecido – seja de redação grande ou pequena, mainstream ou alternativa.

Refletir sobre sua profissão, dentro de uma ética específica, sabendo o que significa o papel de intermediar a informação na sociedade e ter a consciência dos direitos e deveres atrelados à liberdade de expressão são desafios que não serão aprendidos necessariamente na academia. Ou mesmo em uma redação. Mas na vivência diária, conhecendo o outro, o diferente.

Isso se chama bagagem de vida. E, por mais que seja crucial para um bom jornalismo, é o que mais falta na profissão. Seja por falta de oportunidade, seja por falta de vontade.

Não me entenda mal, por favor. Não estou desprezando a escola de jornalismo como local de estudo, pesquisa e reflexão da profissão e de seu ethos. Técnicas podem ser passadas no dia-a-dia de uma redação e em cursos de treinamento de jornalistas das empresas de comunicação. É a parte fácil da formação. Mas há outras coisas que o mercado não entende ou permite (pois passa pela subversão de seus próprios princípios) que precisam de um local para florescer. E a academia poderia suprir esse papel.

Fazer jornalismo não é só passar adiante informação. É estar preparado para analisá-la e entendê-la, coletando discursos diferentes e contraditórios e organizando-os de forma a fazer sentido. Sem se deixar levar pela aparência ou sendo usado por terceiros. E isso se aprende, principalmente, com outros exemplos feitos por quem veio antes de nós, seus erros e acertos.

O problema é que falta muito para que tenhamos escolas de jornalismo que sejam um espaço real de debate e contestação e não de reprodução de modelos de formas e narrativas que já não cabem nesse admirável mundo novo. Escolas que entendam como pode ser horrível estudar para ser tijolo de muro ou engrenagem de máquina. A educação deveria libertar mas, nesse caso, aprisiona. Por outro lado, a consciência de si e do outro como iguais é arrebatadora. E isso, como eu disse, não se aprende na carteira de uma faculdade.

Se você tem estrutura para tanto, fuja do hospital para se tratar. Adorei ter feito faculdade. E faria novamente. Isso ampliou muito minha visão de mundo e me deu amigos para uma vida. Mas sei que aprendi mais nos corredores, inclusive com os mestres, do que nas salas de aula. Considere, portanto, que o mundo é um grande corredor de faculdade.

Ter um diploma em jornalismo não significa exercer a profissão com mais ou menos ética – considerando que a maioria de nós, que fazemos grandes besteiras, frequentamos faculdades. Ao mesmo tempo, o exercício do jornalismo pode causar danos mais amplos, profundos e duradouros do que a queda de uma ponte ou um erro médico. A incompetência, preguiça ou má fé de nós, jornalistas, pode acabar com vidas de um dia para noite, ajudar a derrubar governos, detonar guerras, justificar genocídios. E a capivara de crimes cometidos por nós, jornalistas, seria melhor conhecida se, até pouco tempo atrás, não fossemos os próprios responsáveis por fazer a informação chegar à mesma sociedade que nos condenaria. Afinal, éramos os iluminados que fizeram a ponte entre a notícia e você. Até pouco tempo atrás.

Há uma série de perguntas que não estão atreladas a um diploma ou um emprego em uma grande empresa de comunicação: De que forma nós podemos garantir que a sociedade receba a melhor informação possível para tomar suas decisões? Como garantir que sejamos responsabilizados por danos causados a terceiros erroneamente? Como é possível nos perceber como trabalhadores e não como patrões? Como fazer com que nós, jornalistas, possamos entender que não somos observadores independentes da realidade? Como contar a história deste novo tempo?

Se depois que ver o mundo ainda quiser fazer faculdade de jornalismo, para organizar as ideias e ir além, serei feliz em discutir opções contigo. Mas, até lá, talvez você irá preferir outro caminho. Até porque estará muito à frente de tantas pessoas que ficam tão preocupadas em explicar o céu e a terra de olho no retrovisor do seu carro importado que não percebem que estão prestes a serem ultrapassadas por quem vem por trás, de bicicleta.

Espero não ter te convencido de nada.

Grande abraço e boa sorte!

http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2013/08/06/uma-leitora-pede-para-convence-la-a-fazer-jornalismo/

Tem água pra ver, mas não pra beber

por Coletivo Nigéria*, para a Agência Pública


Nos arredores do maior açude do Ceará, moradores de assentamentos, cidadezinhas e vilas sofrem com a seca enquanto a água passa diante dos seus olhos para abastecer o agronegócio, a indústria, e a capital, Fortaleza.

Leva-se uma hora para chegar da nova à velha Jaguaribara em um barco de alumínio com um motor de popa de 25 HP. A extensão do Castanhão, o maior açude cearense, impressiona, mas o nível d’água baixou tanto nos últimos dois anos que a antiga sede do município, inundada há uma década pela própria barragem, emergiu. A seca reduziu à metade a capacidade de 6,7 bilhões de metros cúbicos do Castanhão, que perde 22 mil litros de água por segundo, quase metade deles conduzidos pelo Eixão das Águas, o canal de transposição, à região metropolitana de Fortaleza. O sistema Castanhão-Eixão das Água responde por 37% da capacidade de armazenamento de água do Ceará.

A reaparição da antiga Jaguaribara, que jazia sob a obra de engenharia hidráulica que prometia reduzir drasticamente os efeitos da seca no Vale do Jaguaribe, tem um quê de fantasmagórica no período mais árido que o Ceará enfrenta nos últimos 50 anos. Dos 184 municípios do entorno do rio Jaguaribe, represado pela barragem, 175 estão em situação de emergência. A nova Jaguaribara, a cidade planejada que substituiu a que foi submersa pelo açude, está sendo abastecida por carros-pipa e seus moradores chegam a pagar R$ 8 o quilo do feijão, enquanto os pequenos agricultores às margens do Eixão, o canal que abastece Fortaleza, precisam repartir a água com os animais e vêem suas lavouras perdidas.

A mais de 200 quilômetros dali, porém, o Castanhão, via Eixão das Águas, garante a água na capital cearense e, em breve, vai suprir também a demanda hídrica do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, o maior projeto de infraestrutura para o desenvolvimento econômico do Ceará, localizado na região metropolitana da capital. Resta apenas concluir o quinto trecho do Eixão das Águas – que então terá 255 km de extensão – o que está previsto para setembro.

A água do Castanhão vai completar seu trajeto do sudeste do Estado, onde está o açude, ao litoral cearense. O objetivo é final é o complexo industrial conjugado ao porto, que vem registrando crescimentos anuais entre 20% e 30%, composto por uma siderúrgica da Vale, uma refinaria da Petrobrás e duas usinas termelétricas da empresa MPX, do grupo de Eike Batista – que já opera com uma das usinas e vai colocar a outra em funcionamentonos próximos meses. As duas usinas térmicas, planejadas para gerar 1.085 MW, vão consumir até 800 litros de água por segundo. A demanda total de água prevista para o complexo é de 5 mil l/s de “água bruta” – o termo técnico para a água doce não tratada.

Dez anos de promessas não cumpridas

Em um cenário em que 71 dos 143 reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) estão com níveis abaixo de 30%, o Castanhão, inaugurado em 2003, cumpre missão de seguir abastecendo Fortaleza, que concentra mais da metade da população do Estado, e de parte considerável do agronegócio no Estado, como a produção de frutas para exportação no perímetro irrigado da Chapada do Apodi, com altas taxas de crescimento. Mas, como mostra a situação dos moradores de Nova Jaguaribara, ainda não trouxe benefícios à população local, nem mesmo aos que perderam suas casas para a obra.

Dos 22 mil litros por segundo de vazão do Castanhão, 10 mil seguem pelo Eixão das Águas e 12 mil são despejados no leito do Rio Jaguaribe – o maior rio cearense, com cerca de 600 km de extensão, margeado por empreendimentos do agronegócio. Esse volume de água explica por que, ao contrário de Recife, por exemplo, nem a seca prolongada trouxe ameaça de racionamento à capital cearense, destaca o coordenador geral do Complexo do Castanhão, José Ulisses de Sousa, engenheiro do Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Por outro lado, nem todos os 18 assentamentos planejados para receber as famílias desalojadas pela barragem foram concluídos. A maior parte dessas famílias era arrendatária de terras alheias e não recebeu indenização pelas casas perdidas. Na ponta final do Eixão das Águas, a obra atingiu os índios Anacé, que tiveram uma lagoa aterrada, riachos represados e perderam suas terras para grandes indústrias e para a infraestrutura do governo.

Houve esperança no início. Os primeiros assentamentos a serem construídos, como o Curupati Peixes, desenvolveram com sucesso a psicultura em Jaguaribara, e hoje o Castanhão é pontilhado por gaiolas para a criação de peixes em cativeiro, principalmente tilápias. Segundo, o engenheiro Ulisses, “é o maior parque psicultor do País”. Outros assentamentos foram destinados à pecuária leiteira, como o Mandacaru, em que cada família recebeu três hectares de terra para o cultivo do pasto. Mas as “matrizes” – as vacas leiteiras – que deveriam chegar de Minas Gerais, como prometido à época da inundação, uma década depois ainda não chegaram.

“Concordo que é um pouco tarde”, concede Ulisses. “É a questão da burocracia do sistema do governo brasileiro. Nós temos vários órgãos fiscalizadores, temos uma Lei de Licitações engessada, que proíbe a gente de correr. Não tem como. A gente fica engessado. Tem que esperar licitação, Procuradoria dar parecer, ai demora mesmo. Agora que é tarde, é”, reconhece o engenheiro. “Existe um débito do governo com essas comunidades, mas em nenhum momento parou-se de trabalhar em cima de alcançar o objetivo do projeto inicial do Castanhão”, afirma.

Ulisses também reconhece que é um “absurdo” que as comunidades às margens do Castanhão tenham que ser abastecidas através de carros-pipa. Dos 820 caminhões da Operação Carro-pipa no Ceará – coordenada pelo Exército e pela Defesa Civil e responsável por atender a 134 municípios do estado –, dois deles abastecem exclusivamente Jaguaribara, incluindo casas da sede do município.

“Essas coisas pretas são do pipa mesmo”

O dono e motorista de um destes caminhões é Fabiano Souza, de 33 anos, que encontramos despejando 8 mil litros de água na cisterna do agricultor Francisco Ferreira Sobrinho, o seu Zé Vital, a cerca de 300 metros de uma das margens do açude. A água é captada a alguns quilômetros dali, na estação de tratamento da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), e não tem muito boa cara dentro da cisterna de seu Zé Vital.

“Essas coisas pretas assim são do pipa mesmo, ferrugem talvez. Não tem problema não porque a gente bota no filtro e bota na geladeira. A gente bebe dela aqui e nunca ninguém adoeceu, não”, confia seu Zé Vital.

No centro comercial de Jaguaribara a revolta com a falta d’água na vizinhança do açude transborda na fala de Dona Jacinta Sousa, 48 anos. Para reforçar a dificuldade por que passa o município ela pega uma maletinha de ferramentas repleta de pequenos blocos de anotações, que registram os muitos débitos não saldados em seu comércio. “Eu tenho raiva quando pego nela!”, diz, fechando a valise e jogando-a mais uma vez para debaixo de seu birô.

Em Jaguaribara, quase todas as mercadorias vêm de fora. Segundo os entrevistados, o peixe, criado nos projetos de psicultura, é a única opção de renda da cidade – além das aposentadorias, das bolsas governamentais e dos empregos na Prefeitura. Praticamente todas as frutas e verduras do comércio vêm de Fortaleza ou da Chapada do Apodi, com preços inflacionados pela seca. Ou seja, além do prejuízo na lavoura, os pequenos agricultores precisam pagar até duas vezes mais para comer.

As chuvas de abril, maio e junho, que amenizaram os impactos da estiagem, não significaram o fim da seca – especialmente porque o segundo semestre é naturalmente o período de estio no semiárido brasileiro. Também não alteraram consideravelmente os níveis dos açudes, apenas dois deles estão com mais de 90% de seus níveis máximos: Curral Velho e Gavião, ambos alimentados pelo Castanhão. O primeiro, localizado no município de Morada Nova, é o marco entre os trechos I e II do Eixão das Águas; o segundo, na região metropolitana de Fortaleza, fica na intersecção entre os trechos IV e V, de onde parte tanto a água da capital quanto a tubulação de 55 km que leva ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

No percurso entre um e outro reservatório, porém, populações das margens do canal sofrem com a escassez de água – como os moradores do Assentamento Amazonas e da comunidade Piauí de Dentro, localizados na fronteira entre os municípios de Morada Nova e Russas.


No Assentamento Amazonas, que cobre uma faixa de terra de 3.700 hectares, cortada pelo Eixão, o ano passado e os primeiros três meses deste foram improdutivos, com água suficiente apenas para a sobrevivência. Além do abastecimento do carro-pipa, que enche as cisternas de uma a duas vezes por semana, uma outorga da Cogerh autorizou retirar 15 mil litros de água por dia do canal. Mas, embora o assentamento exista há 15 anos, não há adutora instalada para abastecer as mais de 50 famílias. Eles têm que pagar um trator para transportar a água, por 25 a 30 reais a carrada (mil litros. Conforme o tamanho do rebanho e da família, isso significa desembolsar até R$ 150 por semana, retirados das bolsas governamentais e aposentadorias.

Os assentados Irmão Nem, presidente da associação dos assentados, e Antônio Porfírio, o Tonhão, que ocupava esse cargo quando foram feitas as negociações para que o canal cortasse a terra do assentamento, afirmam que até hoje as promessas da época da construção do Eixão das Águas não foram cumpridas.

“Na época, eles indenizaram essa parte aqui [a faixa de terra por onde hoje passa o canal]. Mas quando foi pra passar o pique, veio uma equipe do governo e prometeu que deixava áreas irrigadas aqui pra nós. No caso, ele prometeu 50 hectares, pelo menos meio hectare de irrigação pra cada um. Sendo 46 de irrigação e 4 hectares de tanque de peixe. Mas infelizmente já se passou o tempo e até hoje ninguém encontrou isso aí”, conta Irmão Nem.

Na Fazenda Melancias tem água

A poucos quilômetros dali, porém, uma adutora abastece a Fazenda Melancias, propriedade da Agropecuária Esperança que pertence a um dos maiores grupos econômicos do Ceará – o Grupo Edson Queiroz, dono de emissoras de televisão e rádio, jornal, universidade, fábricas de eletrodomésticos, distribuidoras de água mineral e gás butano etc. Dois grandes canos captam água do Eixão para irrigar a pastagem, que alimenta o rebanho de ovinos e caprinos. Entre 2003 e 2011, a empresa foi flagrada três vezes pelo Ministério Público do Trabalho pelo uso de trabalho escravo em outras de suas fazendas no Maranhão e no Piauí.

Na lista de outorgas para o Eixão, sete estão em nome da Agropecuária Esperança, totalizando uma vazão de 2.318 litros por segundo. Questionado sobre o assunto, o diretor de Planejamento da Cogerh, João Lúcio, afirmou que a vazão para a fazenda foi reduzida para priorizar o abastecimento da grande Fortaleza na estiagem, e negou a existência de privilégios no acesso à água.

“Se houver disponibilidade, essa água vai atender o pequeno e vai atender o grande. Não desconhecemos a questão política, porque a gente sabe que a sociedade tem suas correlações de forças, mas nós temos nossa visão aqui na Cogerh. Se tiver água, nós vamos atender os pequenos e vamos atender o grande”, insistiu.

De fato, a lista com 240 outorgas ao longo do canal é formada principalmente por pequenos usuários, que consomem volumes entre 0,4 e 10 l/s. Contudo, não é possível precisar quantos destes estão na mesma situação do Assentamento Amazonas, que possui a outorga, mas não a adutora. A instalação da adutora é de responsabilidade de quem solicita a outorga e os trabalhadores rurais não tem como bancar esse custo, o que prejudica toda a atividade econômica nas pequenas propriedades.

Mesmo quando já investimento do Estado para as adutoras, outros problemas podem inviabilizar o abastecimento das comunidades. A Secretária de Recursos Hídricos – órgão ao qual está subordinada a Cogerh – investiu R$ 6,5 milhões em 23 sistemas de abastecimento que atendem a 32 comunidades localizadas a uma distância de até 2 km das margens dos trechos I, II e III do Eixão. Segundo a secretaria, foram construídas infraestrutura de captação, adução, reservação e chafariz para estas comunidades e outros 12 sistemas estão em fase de licitação. No entanto, ressalva feita pela própria assessoria do órgão, seis dos sistemas já instalados estão parados por falta de infraestrutura suficiente de energia elétrica, de responsabilidade da Companhia Energética do Ceará.

Da varanda se vê, mas não chega na casa

Apesar de não ter sido citada pela secretaria, este parece ser o caso da comunidade de Piauí de Dentro – vizinhas ao Assentamento Amazonas –, em que as 60 famílias continuam sem acesso à água do Eixão. A agricultora Maria Glécia, de 31 anos, conta que a adutora instalada pelo programa da SRH com recursos do Fundo de Combate à Pobreza funcionou durante uma hora e meia. Há mais de um ano está parada, assim como estão sem uso a caixa d’água e o chafariz construídos para distribuir a água.

“Agora tá até bom, tá chovendo um pouquinho… Mas foi ruim, viu? 2012 a gente vendo os bichos morrer… E a gente também. Tinha dia que não tinha água. A gente sabia que tinha aqui, mas como tirar?”, pergunta.

Glécia mora com a família a menos de 40 metros do canal. A varanda dá vista para o cânion de 30 metros de profundidade formado depois que o topo de serra foi dinamitado para a passagem da água, por gravidade, do Castanhão ao litoral. Mas, como não é possível manualmente puxar a água através do cânion, ela precisa percorrer 3 km até encontrar um trecho do Eixão ao nível do terreno. O motor que deveria bombear a água queimou logo após ser ligado. Nem o eletricista enviado pelo governo, nem as inúmeras visitas semanais que seu pai, líder comunitário, fez à sede do município de Russas, deram jeito na situação.

Glécia, o marido Josemberg, o irmão Wagner e o cunhado Gertúlio não sabem dizer quantas cabeças de gado perderam pela falta de água ou mesmo por caírem dentro do canal ao escorregarem no desfiladeiro, que não possui qualquer proteção. Outras tantas foram furtadas depois que o trânsito de pessoas aumentou na área com a abertura da estrada que margeia o canal. Por isso, ninguém cria mais gado solto ali.

As obras do Eixão trouxeram outros impactos graves à comunidade. As pedras e sedimentos gerados pela obra, assim como a engenharia utilizada para o desvio do curso da água, acabaram por aterrar parte de uma lagoa e de um açude da comunidade, hoje água salobra. O cânion separou de um lado a vila de casas e do outro os lotes de terras dos moradores, o que transformaria um percurso original de poucos metros num jornada de 3 km cada trecho, não fosse a resistência. Foi preciso a comunidade se mobilizar e passar três dias inteiros deitada sobre dinamites até conseguir a garantia do governo de que seria construída uma ponte no local.

Para a indústria, água subsidiada

A lista de outorgas de uso de água para o CIPP já soma uma demanda de 3.860 l/s, incluindo empreendimentos que ainda serão instalados, como a Companhia Siderúrgica do Ceará. A CSP, um investimento da Vale em parceria com as multinacionais sul-coreanas Dongkuk e Posco, lidera a lista com uma demanda de 1,5 mil l/s, quando entrar em operação em 2017. Mas, no momento, a Cogerh já fornece uma vazão de 55 l/s para a fase de terraplanagem. A demanda da CSP inclui o consumo de água a termelétrica que será construída para fornecer energia à siderúrgica.

As duas usinas termelétricas da MPX possuem duas outorgas no valor total de 800 l/s, volume que deverá ser usado na totalidade quando a segunda unidade entrar em operação, no segundo semestre. Não é tão grande se comparado ao utilizado pela agricultura irrigada, que representa cerca de 60% da demanda do estado, mas está entre os maiores da indústria. Além disso, ao contrário do que ocorre em projetos semelhantes da MPX no Chile e no Maranhão, as térmicas do Pecém não dessalinizam a água do mar, que fica a poucos quilômetros da usina.

No vídeo institucional das térmicas do Pecém, a empresa chega a se gabar da “abundância” de água: “Além do carvão mineral, outra matéria é necessária para a geração de energia: a água. Nessa região, ela é encontrada em abundância devido à proximidade com o reservatório da Cogerh.”

O reservatório ao qual o vídeo se refere é o Açude Sítio Novos, com capacidade para 50 mil m³, ou seja, um açude de pequeno porte. Não por acaso, afora o Eixão das Águas, cinco outras cinco barragens de mesmo tamanho serão construídas para abastecer o pólo industrial – como mostra o documento “Cenário Atual do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (versão preliminar)”, produzido pelo Pacto pelo Pecém, uma articulação de várias instituições em torno do projeto do CIPP, capitaneada pelo Conselho de Altos Estudos da Assembleia Legislativa do Ceará, fortemente engajada na concretização do CIPP.

Alguns deputados estaduais chegaram a formar uma caravana para percorrer o Estado com o objetivo de pressionar a Petrobrás para iniciar a construção da Refinaria Premium II – que compõe com a siderúrgica da Vale os empreendimentos-âncora do complexo –, e as matérias de interesse do CIPP são tratadas com deferência na assembléia. Em junho de 2011, por exemplo, os deputados estaduais aprovaram um desconto de 50% no preço da água consumida pelas térmicas da MPX, o que foi contestado por parte da opinião pública cearense.

Os subsídios, uma tradição da política econômica do Nordeste desde pelo menos os primórdios da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) na década de 1960, são defendidos até hoje pelo secretário estadual de Recursos Hídricos, César Pinheiro: “Pra você trazer empresas pro Nordeste, você tem que fazer um incentivo. Então pra térmica nós demos um desconto de 50%, mas nós fizemos uma coisa que não é discutida. A térmica fica parada durante um período do ano e nesse período ela paga água. Quer use ou não, nós estamos cobrando dela e é um valor significativo. Então não é 50%, porque quando ela não tá usando, nós estamos cobrando. Isso dá um balanço para que nós não tenhamos prejuízo”, diz Pinheiro.

A lei que instituiu o desconto estabelece que a empresa deve consumir no mínimo 7.200.000 m³ por ano, o que representa aproximadamente 228 l/s. Se o número for confrontado com os 800 l/s previstos na outorga, portanto, em três meses e meio as térmicas atingem a cota mínima determinada. A reportagem da Pública entrou em contato com a assessoria da MPX para uma entrevista sobre as tecnologias de reuso de água e redução da emissão de gases poluentes das duas térmicas do Pecém. Mas foi informada de que a empresa não poderia se pronunciar por estar no “período de silêncio”, uma determinação da Comissão de Valores Mobiliários que tenta impedir que empresas envolvidas no momento em transações influencie o mercado.

Os vizinhos das termelétricas

“É muito distinto você ter uma população que veio ter um contato com o automóvel em 1971, veio ter uma televisão colorida em 90, 94, pra de repente estar no ano 2000 e já ter filhos pilotando retroescavadeiras, trator de esteira, ganhando muito dinheiro”, diz Kleber Nogueira, 31 anos, professor da Escola Indígena Direito de Aprender do Povo Anacé, um dos oito indígenas que conversou com a Pública na escola, localizada na comunidade de Matões, hoje na área do CIPP (Complexo Industrial e Portuário de Pecém).

Ainda é difícil para eles engolir o projeto industrial que os expulsou de suas terras e os jogou na área de influência do complexo. Além da vizinhança com as termelétricas da MPX, os indígenas sofreram ainda mais com a transformação dos municípios litorâneos de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, que até pouco tempo viviam da pesca e da agricultura familiar

“Ninguém perguntou pra nós… É isso que me faz raiva, é isso que me faz ficar chateada, me deixa com vontade de gritar, estraçalhar mesmo… Não tem como a gente falar de impactos, nesse momento, pro choro não vir aqui, porque em menos de um mês a gente perdeu quatro pessoas na comunidade, por conta dessa porcaria dessa Estruturante (via rodoviária) que passou aí e que não é sinalizada. Uma menina morreu num acidente de carro, antes de ontem uma criança de menos de anos também foi atropelada”, desabafa Andrea Coelho, moradora da Comunidade do Bolso, outro povoado Anacé.

Entre os impactos causados pela atividade econômica acelerada está a drenagem de pequenos riachos e nascentes da comunidade para a instalação das indústrias, e o aterramento da Lagoa do Murici – um dos vários mananciais de água da região, com um lençol freático bastante próximo à superfície, como aponta o estudo “O povo indígena Anacé e seu território tradicionalmente ocupado”, encomendado pelo Ministério Público Federal. Produzido pelo professor Jeovah Meireles, do Departamento de Geografia da UFC, e outros dois analistas periciais em Antropologia, o parecer demostrou que várias comunidades da área decretada como de interesse público foram ignoradas pelo Estudo de Impacto Ambiental do CIPP.

“Quem tá lá fora não sabe o que está acontecendo aqui na ponta do Eixão, não sabe que a água que sai de lá vem trazendo na tubulação essa enxurrada de coisas. Você pensa que mudou só uma forma de vida, uma coisa bem simples, mas não. O impacto é bem maior. Porque esse Eixão das Águas vem pra alimentar a sede de um complexo industrial”, diz Kléber.

Hoje, boa parte dos Anacé está de mudança para a nova área que conseguiram conquistar a leste do Complexo, para onde os ventos não podem levar a fumaça e a fuligem do carvão mineral das térmicas. Mas os índios que assinaram os primeiros acordos de desapropriação tiveram sorte pior: moram hoje debaixo do “sovaco da MPX”, como eles próprios dizem.

* O Coletivo Nigéria é formado pelos jornalistas Bruno Xavier, Pedro Rocha, Roger Pires e Yargo Gurjão e sediado em Fortaleza (CE). Há mais de dois anos trabalha com produções audiovisuais e assessoria de comunicação de movimentos sociais. Esta reportagem foi realizada através do Concurso de Microbolsas de Reportagem da Pública.

** Publicado originalmente no site Agência Pública.http://www.apublica.org/2013/07/tem-agua-pra-ver-mas-nao-pra-beber-seca-no-nordeste/

Nota da Editora do Blog: Veja as fotos e vídeo na matéria original.
 Estamos  republicando este excelente trabalho do Coltivo Nigéria, feito com apoio Agência Pública. a fim de  denuciar  o descumprimento da resolução da ONU 64/292 de 28 de julho de 2010, que determina ´como direito Humano  Água e Saneamento. O Brasil é signatário dessa Resolução  e portanto, creio que cabe  à ANA-Agência Nacional de Águas- fiscalizar o cumprimento... 

(Leia também:)http://brasileducom.blogspot.com.br/2012/04/o-problema-da-seca-no-nordeste-nao-e.html

http://brasileducom.blogspot.com.br/2010/08/agora-agua-para-todos.html

Sem as ruas os cartéis continuam

Por Laerte Braga

 
O Brasil tem uma elite bisonha. Tão bisonha que antes preferia Paris e hoje vai para Miami (exceto tucanos de alto plumagem, esses continuam em Londres e Paris), refúgio de mafiosos. O escândalo, no sentido de show, espetáculo deprimente, diante da decisão do governo de trazer médicos estrangeiros para políticas primárias de saúde é um exemplo disso.

De repente se descobre que a maioria não trabalha, muitos não fizeram residência e outros tantos estão lotados em municípios do interior de um determinado estado e vivem e não trabalham nas capitais.

A mídia, logo a mídia conservadora, seis dedos de silicone que era usado para que os pontos fossem registrados sem a presença dos profissionais.

A reação? Batem o ponto e vão embora, não trabalham.

É claro que há falta de estrutura, que inclua um plano de cargos e salários, entre outras coisas, como é cristalino que os municípios foram penalizados, são penalizados pelos estados e pelo governo federal, por absoluta falta de recursos e fiscalização.

O que a roubalheira do metrô de São Paulo não daria para benefícios e criação de uma estrutura de saúde? O que os desvios de verbas no governo Aécio Neves em Minas, justamente na área de saúde (a cargo do deputado Marcus Pestana) não significariam para a saúde e o maior de todos, a criação da CPMF para suprir a saúde de recursos e o rumo que FHC deu ao dinheiro?

“Precisamos de médicos que cuidem de gente” é uma frase de Adib Jatene. Foi autor da idéia da CPMF e renunciou ao Ministério quando percebeu que FHC era um blefe, um sacripanta a serviço do capital internacional.e que o dinheiro não usado na saúde, que fora logrado pelo presidente da República e pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan, hoje principal executivo do grupo Eike Batista e condutor do golpe da falência fraudulenta.

Um estudo das Nações Unidas mostra que os médicos cubanos no Haiti fizeram muito mais pelo país, que toda a ostentação militar de norte-americanos, brasileiros e quejandos, de olhos na reconstrução (que nunca acontece). A divisão do botim.

Os problemas do Brasil são estruturais. Não é como num prédio onde se descobre que há um vazamento numa determinada sala e o conserto é feito sem que a fonte seja procurada, porque cada vazamento vai permitir a um cartel de empreiteiras “solucionar” o problema.

Mudanças estruturais como a política, a agrária, a tributária e fiscal (impostos sobre igrejas e grandes fortunas, por exemplo) e a busca de tecnologias nacionais (somos capazes), por falta de investimento desde a educação básica, fazendo com que em nossas ruas não circule um carro nacional, mas todos de montadoras estrangeiras sobre os quais pagamos roialtyes. Temos uma divida pública escandalosa e FHC desconstruiu o serviço público para  privatizar e terceirizar setores essenciais do Estado, dentre eles a saúde e a educação.

E governos que administram o caos de uma constituição remendada, num cipoal de leis, em que os recursos são mínimos, pois a dívida consome a maior parte da receita do governo federal.

Pior, não existe a vontade política de mudar essa situação, exceto nas palavras vazias de políticos do tempo do império e que atuam em seus estados como imperadores.

Hoje se sabe que os sistemas de satélites de espionagem podem alterar os resultados de uma eleição nas urnas eletrônicas, daí a razão e o medo do voto impresso, que impediria a fraude. Podem até identificar o eleitor.

Bancos, grandes empresas (formadoras de cartéis em setores essenciais da economia) e latifundiários (devastadores do Pantanal e da Amazônia) têm o controle do País, submetem o governo a constrangimentos vergonhosos, somam-se à bancada evangélica – uma das grandes ameaças à democracia – num jogo proposital de mais de 40 partidos (a maior parte sem representação que não busca de cargos) e um Judiciário preocupado com Miami e outras coisas mais, onde as vozes sérias são caladas por ministros do Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, figuras suspeitas em qualquer crime que se cometa no Brasil.

A saída está nas ruas. Mas de forma organizada, bem dirigida e voltada para bandeiras essenciais, básicas e não pontuais, pois acabam fazendo o jogo dos que subjugaram o Brasil no golpe militar e para eles pouco interessa o que quer, o que deseja o cidadão brasileiro.

A classe média envenenada pela mídia podre, corrompida. E o naufrágio a vista no imenso iceberg que é como uma espécie de barco dirigido pelos donos, nada natural.

O confronto entre trabalhadores e elites é inevitável, mas e preciso que seja organizado.

Do contrário vamos ter sempre Sérgio Cabral, Aécio, Anastasia, Alkimin, Serra, FHC e outros dirigindo de fato o Brasil partir do exterior.

É um confronto que se deseja pacífico, mas nem sempre será. É a “explosão das ruas” como disse o jornalista Ricardo Boechat.

Não tem a menor importância, pois os EUA e os seus interesses apostam num novo Oriente Médio na América do Sul. O quanto mais cedo iniciarmos a luta real, concreta, sem caráter festivo, mais cedo conseguiremos nos livrar desse terror que nos vem sendo imposto sem perder de vista que somos um País continental e apostam na divisão. Fomentam essa divisão. O único risco real para o poder dessa gente, além da China e da Rússia é o Brasil, por isso os grandes olhos do grande irmão.

Teoria conspiratória? Quando se falava em espionagem diziam o mesmo.

“Quando as idéias não têm organização, morrem, somem” – Chê Guevara

Agora está explicado: secretário executivo da Secom é reaça raivoso!

Por Miguel do Rosário* - Site  Tijolaço

As máscaras estão caindo. A editora do blog Viomundo, Conceição Lemes, arrancou a do secretário-executivo da Secom, Roberto Messias. Agora entendemos porque a Secom andou cortando patrocínios para jornais, revistas e sites progressistas e concentrou tanto dinheiro na Globo e seus satélites.

Messias é um reacionário tucano instalado num dos lugares mais estratégicos do governo federal.

A matéria da Conceição Lemes, embasada em documentos, mostra que Messias, além de reacionário, é um mau caráter.

Seu erro, porém, foi abrir a boca na frente de uma das repórteres mais atentas da blogosfera.

Durante a entrevista, Conceição Lemes menciona o Bônus de Volume milionário que a mídia paga às agências para fidelizá-las. No julgamento do mensalão, o STF considerou o BV recebido pela DNA Propaganda uma propina, desconsiderando que se trata de uma prática comum, regulamentada no país. É absolutamente imoral, concentrador, mas legal. Funciona assim: o anunciante contrata uma agência para veciular uma campanha; a agência escolhe um veículo, a Globo por exemplo; a Globo dá um prêmio em dinheiro à agência pela gentileza de tê-la escolhido. A Globo usa um pouquinho do dinheiro que recebe dos anunciantes para fidelizar a agência. É um verdadeiro jabá pró-monopólio, bancado inclusive com as verbas da Secom.

Em dado momento, Lemes cita Pizzolato, que pode ser preso pelos bônus de volume recebidos pela DNA Propaganda. Messias não resiste a um impulso de ódio ideológico e interrompe a entrevistadora para defender a prisão do petista. A entrevista continua, mas a repórter, intrigada, foi pesquisar mais tarde a razão da implicância de Messias contra Pizzolato. E acabou descobrindo algumas importantes peças do quebra-cabeças que a mídia montou para forjar essa peça de ficção que se tornou a Ação Penal 470.

Messias foi subordinado durante muitos anos a Claudio Vasconcelos, dentro do Banco do Brasil. Ambos pertenciam à ala tucana até hoje majoritária do banco. Messias ascendeu na carreira sempre na base da indicação política. Pizzolato é um dos raros petistas que ocuparam posições importantes no BB e ascendeu na instituição eleito pelos próprios funcionários.

A prova do incrível mau caratismo de Messias é que ele sabe que o Fundo Visanet jamais foi “dinheiro público”, conforme o STF, enganado por Joaquim Barbosa, tentou provar para balisar a tese do mensalão. Mais ainda: Messias sabe que a função de Pizzolato era subalterna no BB. Quem decidia sobre os contratos de publicidade com a Visanet e outros era a vice-presidência e a gerência-executiva do departamento de Propaganda e Marketing. Só estas instâncias tinham poder de avalizar transferências de recursos e davam a palavra final sobre as campanhas de marketing. E quem era o gerente-executivo de Propaganda e Marketing do Banco do Brasil, desde 2001, nomeado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, até a época de Pizzolato? Ele mesmo, Claudio Vasconcelos, o querido ex-chefe de Roberto Messias!

A decisão que deliberou a última prorrogação do contrato com a DNA, de Marcos Valério, foi tomada em 4 de fevereiro de 2003,  assinada por… Claudio Vasconcelos. Pizzolato só assumiria a função de diretor de marketing em 14 de fevereiro do mesmo ano.

Pizzolato foi condenado pelo STF porque sua assinatura consta em pareceres internos do Banco do Brasil que falam da DNA. Nenhum desses documentos é deliberativo. São documentos de uso doméstico. Nestes documentos, aparecem outros executivos do banco, como Claudio Vasconcelos. Contudo somente Pizzolato foi “sorteado” pra Cristo pela Procuradoria e pelo STF. Nos documentos realmente deliberativos que tratam da relação entre o Banco do Brasil, o Fundo Visanet e a DNA Propaganda, não aparece o nome de Pizzolato, mas o de Claudio Vasconcelos. Há um laudo, o 2828, contendo uma investigação pedida pelo próprio Joaquim Barbosa, que prova a inocência de Pizzolato, mas que foi criminosamente ocultado por Barbosa porque desconstruía a narrativa fantástica que eles conseguiram impor ao Brasil.

A presença de Roberto Messias como “homem-forte” da Secom ajudou a dar suporte ao massacre midiático sofrido pelos réus. Com seus critérios ~técnicos~ a Secom concentrou a maioria dos recursos federais em veículos conservadores, e cortou verbas para aqueles que poderiam exercer uma contraponto às posições hegemônicas da grande mídia.

Messias sabe que Pizzolato é inocente, e que sua prisão é uma arbitrariedade e uma injustiça. Mas seu ódio ideológico é maior que tudo.

Conforme diz o Viomundo, ao nomear Helena Chagas e Roberto Messias para chefiar a Secom, Dilma ajudou a CIA a receber em seus quadros dois agentes da KGB.


Por: Miguel do Rosário
http://www.tijolaco.com.br/index.php/agora-esta-explicado-secretario-executivo-da-secom-e-reaca-raivoso/

Leia também: http://contextolivre.blogspot.com.br/2013/08/messias-vs-pizzolato-uma-visita-aos.html